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6001816-68.2025.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELDO SOUSA DA SILVA
CPF 040.***.***-17
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
CNPJ 05.***.***.0001-29
Advogados / Representantes
UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
OAB/MT 20812•Representa: ATIVO
ELOI CONTINI
OAB/RS 35912•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001816-68.2025.8.03.0004. RECORRENTE: ELDO SOUSA DA SILVA Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): ELOI CONTINI DESPACHO Verifica-se dos autos que houve a interposição de recurso pela parte autora, contudo, em análise dos registros do primeiro grau, constata-se a ausência de intimação da parte recorrida para apresentação de contrarrazões, tendo sido promovida apenas a intimação do autor quanto ao recurso interposto pela parte ré. Diante disso, determino a intimação da parte recorrida (ATIVOS S.A) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora (id 6680010), no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. REGINALDO GOMES DE ANDRADE Juiz de Direito do Gabinete Recursal 4 Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001816-68.2025.8.03.0004. RECORRENTE: ELDO SOUSA DA SILVA Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): ELOI CONTINI DESPACHO Verifica-se dos autos que houve a interposição de recurso pela parte autora, contudo, em análise dos registros do primeiro grau, constata-se a ausência de intimação da parte recorrida para apresentação de contrarrazões, tendo sido promovida apenas a intimação do autor quanto ao recurso interposto pela parte ré. Diante disso, determino a intimação da parte recorrida (ATIVOS S.A) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora (id 6680010), no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. REGINALDO GOMES DE ANDRADE Juiz de Direito do Gabinete Recursal 4 Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001816-68.2025.8.03.0004. RECORRENTE: ELDO SOUSA DA SILVA Advogado(s): UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): ELOI CONTINI DESPACHO Verifica-se dos autos que houve a interposição de recurso pela parte autora, contudo, em análise dos registros do primeiro grau, constata-se a ausência de intimação da parte recorrida para apresentação de contrarrazões, tendo sido promovida apenas a intimação do autor quanto ao recurso interposto pela parte ré. Diante disso, determino a intimação da parte recorrida (ATIVOS S.A) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora (id 6680010), no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. REGINALDO GOMES DE ANDRADE Juiz de Direito do Gabinete Recursal 4 Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/04/2026, 09:05Decorrido prazo de ELDO SOUSA DA SILVA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:07Publicado Notificação em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:07Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
24/03/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
16/03/2026, 14:05Publicado Notificação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:13Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, por inexistirem obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença. Intimem-se, reiniciando a fluência do prazo recursal. Intime-se a ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
03/03/2026, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2026, 14:31Conclusos para julgamento
15/02/2026, 17:24Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2026, 17:51Documentos
Sentença
•25/02/2026, 14:31
Sentença
•07/01/2026, 11:41
Termo de Audiência
•29/10/2025, 15:52
Ato ordinatório
•23/09/2025, 09:49