0012139-64.2016.8.03.0001

Recurso EspecialAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ADRIANA RIBEIRO SANTANA

CPF 788.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 201118/2025 - EDcl no AgInt no

23/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201118 - EDcl no AgInt no REsp 2147185 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201118/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147185/AP

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:11

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201118/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2147185/AP

27/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/03/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para ADRIANA RIBEIRO SANTANA apresentar resposta à petição n. 201118/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 300.

21/03/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201118/2025 -

13/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2024, 06:10