6043740-68.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.118,50

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

NEURACY CARVALHO DE ALMEIDA

CPF 814.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2026, 11:43

Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:54

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:00

Gratuidade da justiça não concedida a NEURACY CARVALHO DE ALMEIDA - CPF: 814.773.412-34 (RECORRENTE).

30/04/2026, 09:02

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2026, 07:37

Recebidos os autos

15/04/2026, 20:03

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 20:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2026, 09:02

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2026, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 07:41

TipoProcessoDocumento#62

•21/11/2025, 07:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2025, 07:51