6065813-68.2024.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 934,63

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

INVICTA FORMATURAS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-98

Autor

MARIA ROSELITA CORREA PENA

CPF 226.***.***-72

Reu

VITORIA ROSANNE CORREA PENA

CPF 029.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR 89287•Representa: ATIVO

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA

OAB/AP 5236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 22:29

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:53

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6065813-68.2024.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: MARIA ROSELITA CORREA PENA e outros DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido do ID 27407566, haja vista que já foi expedido Alvará de Levantamento no ID 24423501, o qual pode ser levantado pelo Proprietário da Exequente ou por sua Advogada, diretamente no Banco do Brasil, sendo certo que existe convênio entre a OAB Amapá e o Banco do Brasil para solicitação de Levantamento de Alvarás de forma eletrônica, através do site https://www.oabap.org.br/digital/. Intime-se, mais uma vez, a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Petição da Executada MARIA ROSELITA CORREA PENA no ID 24355792, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 29 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

31/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

21/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:35

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6065813-68.2024.8.03.0001. Autor: INVICTA FORMATURAS LTDA Réu: MARIA ROSELITA CORREA PENA e outros DESPACHO Tendo em vista que já foi expedido Alvará de Levantamento no ID 24423501, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE, novamente, a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Petição da Executada MARIA ROSELITA CORREA PENA no ID 24355792, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. Macapá, 16 de dezembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

18/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 00:12

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 22:29

Despacho

•30/03/2026, 00:05

Despacho

•30/03/2026, 00:05

Despacho

•17/12/2025, 00:12

Despacho

•29/10/2025, 22:11

Decisão

•27/10/2025, 10:15

Decisão

•27/10/2025, 10:15

Decisão

•07/10/2025, 22:00

Sentença

•21/03/2025, 14:19

Despacho

•13/03/2025, 20:32

Despacho

•15/01/2025, 16:10