6079368-21.2025.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO COSTA CORREA

OAB/AP 3910•Representa: PASSIVO

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:01

Juntada de Certidão

11/03/2026, 07:59

Juntada de Certidão

11/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MARINHO em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de LARISSIANE DO NASCIMENTO ALMEIDA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 12:11

Juntada de Certidão

26/02/2026, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 12:01

Conclusos para decisão

22/02/2026, 22:38

Juntada de Ofício

22/02/2026, 22:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:22

Juntada de Certidão

12/02/2026, 16:21

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:01

Decisão

•12/02/2026, 16:22

Decisão

•05/02/2026, 17:21

Decisão

•04/11/2025, 12:10

Decisão

•01/11/2025, 19:40

Decisão

•07/10/2025, 13:13

Ato ordinatório

•28/09/2025, 18:23