6009150-36.2023.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.400,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO TAVARES DO ROSARIO

CPF 067.***.***-68

Autor

ROMMEL FERREIRA LOBATO

CPF 432.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ELENILDO BARBOSA DA FONSECA

OAB/AP 3595•Representa: ATIVO

DINA CRISTINA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/AP 5478•Representa: ATIVO

PAMELLA CARLINNY MOREIRA DA COSTA

OAB/AP 3286•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 13:41

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de ROMMEL FERREIRA LOBATO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES DO ROSARIO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009150-36.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO TAVARES DO ROSARIO EXECUTADO: ROMMEL FERREIRA LOBATO Número do Processo: 6009150-36.2023.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO TAVARES DO ROSARIO EXECUTADO: ROMMEL FERREIRA LOBATO SENTENÇA Ante a inexistência de bens penhoráveis, extingo o feito com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9099/95. Sem custas. Publicação e registro eletrônicos. Poderá o feito ser desarquivado para fins de prosseguimento da execução. Arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2026, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/04/2026, 08:43

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES DO ROSARIO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Notificação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009150-36.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO TAVARES DO ROSARIO EXECUTADO: ROMMEL FERREIRA LOBATO DECISÃO Considerando que as tentativas de bloqueio de ativos do executado restaram infrutíferas, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, a indicar bens passíveis de penhora, especificando valores e locais, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 829 do CPC. Macapá/AP, 10 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 04:16

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 08:43

Decisão

•11/03/2026, 04:16

Decisão

•17/11/2025, 11:22

Decisão

•15/10/2025, 16:52

Termo de Audiência

•21/07/2025, 12:18

Termo de Audiência

•02/06/2025, 13:00

Decisão

•06/05/2025, 09:27

Decisão

•23/01/2025, 10:41

Decisão

•16/01/2025, 09:01

Decisão

•13/01/2025, 13:34

Decisão

•13/01/2025, 13:34

Decisão

•18/12/2024, 05:59

Decisão

•16/12/2024, 12:38

Decisão

•16/12/2024, 12:38

Decisão

•11/12/2024, 09:42