6046977-13.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.038,47

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

DAYANE SOUZA DE FIGUEIREDO

CPF 511.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 24/02/2026

06/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de DAYANE SOUZA DE FIGUEIREDO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAYANE SOUZA DE FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANE SOUZA DE FIGUEIREDO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 26215767/26215768). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046977-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:22

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

27/01/2026, 11:29

Realizado Cálculo de Tributos

27/01/2026, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:13

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 09:55

Decisão

•08/10/2025, 11:49

Decisão

•04/08/2025, 11:40

Outros Documentos

•22/07/2025, 14:18

Outros Documentos

•22/07/2025, 14:18