6082093-80.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BR RECICLAGEM GALVAO LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-82

Autor

RODRIGO GALVAO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF 534.***.***-00

Autor

HF INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: ATIVO

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES

OAB/AP 4548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2026, 13:14

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BR RECICLAGEM GALVAO LTDA, RODRIGO GALVAO TEIXEIRA DE SOUZA REQUERIDO: HF INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082093-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 2 de maio de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BR RECICLAGEM GALVAO LTDA, RODRIGO GALVAO TEIXEIRA DE SOUZA REQUERIDO: HF INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082093-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 2 de maio de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de HF INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

03/04/2026, 11:10

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:14

Ato ordinatório

•02/05/2026, 18:57

Ato ordinatório

•21/02/2026, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 14:38

Planilha de Cálculo

•20/02/2026, 14:38

Sentença

•12/01/2026, 10:00

Termo de Audiência

•19/11/2025, 12:17

Decisão

•08/10/2025, 19:09

Decisão

•08/10/2025, 12:31