6048789-90.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOAO LAZARO CUSTODIO FIGUEIRA

CPF 902.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ALAN OLIVEIRA DA COSTA

OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/05/2026, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/04/2026, 10:47

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:18

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:18

Publicado Notificação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e intimo novamente a defesa do réu para que ofereça resposta à acusação no prazo de 10 dias, bem como para que promova a juntada da procuração em 15 dias.

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico e intimo novamente a defesa do réu para que ofereça resposta à acusação no prazo de 10 dias, bem como para que promova a juntada da procuração em 15 dias.

28/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:52

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 10:05

Despacho

•26/11/2025, 12:17

Despacho

•08/10/2025, 12:55

Decisão

•29/07/2025, 13:20