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6047487-26.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 12.500,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS ROMULO COELHO CARDOSO
CPF 591.***.***-87
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA
OAB/AP 2721•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 10:42Recebidos os autos
25/02/2026, 09:59Processo Reativado
25/02/2026, 09:59Juntada de decisão
25/02/2026, 09:59Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6047487-26.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCOS ROMULO COELHO CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA - AP2721-A POLO PASSIVO:LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (212ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 27/01/2026, às 08:00. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 10 de dezembro de 2025
11/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/11/2025, 08:43Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/11/2025, 17:30Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 11:23Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:12Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 03:52Publicado Notificação em 29/10/2025.
29/10/2025, 03:52Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARCOS ROMULO COELHO CARDOSO | REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 27 de outubro de 2025. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6047487-26.2025.8.03.0001 (PJe)
28/10/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 10:28Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2025, 23:58Documentos
Acórdão
•29/01/2026, 09:39
Decisão
•24/11/2025, 12:17
Sentença
•08/10/2025, 13:49
Sentença
•08/10/2025, 13:49
Decisão
•24/07/2025, 11:47