6069999-03.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

OAB/AP 628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:08

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

05/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 22:37

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:39

Decisão

•26/11/2025, 22:37

Decisão

•01/09/2025, 18:43