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6000307-58.2023.8.03.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 37.183,40
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
JOSE AILTON SOARES DE FREITAS
CPF 746.***.***-34
KATE DE ANDRADE LIMA DA SILVA
CPF 631.***.***-49
ODAIL JOSE DA SILVA
CPF 858.***.***-53
Advogados / Representantes
TIAGO VIEIRA ARAUJO
OAB/AP 5308•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
OAB/AP 3925•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
15/05/2026, 14:59Expedição de Termo de Audiência.
13/04/2026, 13:44Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
13/04/2026, 13:44Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 13:44Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 18:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 01:08Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE AILTON SOARES DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: TIAGO VIEIRA ARAUJO REU: KATE DE ANDRADE LIMA DA SILVA, ODAIL JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 13/04/2026 09:00 Local: Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Oiapoque/AP, 4 de fevereiro de 2026. LUIZ FELIPE LIMA FACANHA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000307-58.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral]
05/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
04/02/2026, 11:36Juntada de Outros documentos
04/02/2026, 11:36Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
04/02/2026, 11:36Juntada de Petição de petição
03/02/2026, 20:49Expedição de Termo de Audiência.
30/01/2026, 11:16Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
30/01/2026, 11:16Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2026, 11:16Documentos
Termo de Audiência
•13/04/2026, 13:44
Termo de Audiência
•30/01/2026, 11:16
Decisão
•19/05/2025, 13:13
Decisão
•17/02/2025, 12:40
Decisão
•05/11/2024, 12:40
Despacho
•24/05/2024, 13:59
Decisão
•11/04/2024, 12:10
Despacho
•20/02/2024, 17:34
Decisão
•05/10/2023, 19:18