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6000307-58.2023.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 37.183,40
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
JOSE AILTON SOARES DE FREITAS
CPF 746.***.***-34
Autor
KATE DE ANDRADE LIMA DA SILVA
CPF 631.***.***-49
Reu
ODAIL JOSE DA SILVA
CPF 858.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
TIAGO VIEIRA ARAUJO
OAB/AP 5308Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
OAB/AP 3925Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:59

Expedição de Termo de Audiência.

13/04/2026, 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

13/04/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE AILTON SOARES DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: TIAGO VIEIRA ARAUJO REU: KATE DE ANDRADE LIMA DA SILVA, ODAIL JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 13/04/2026 09:00 Local: Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Oiapoque/AP, 4 de fevereiro de 2026. LUIZ FELIPE LIMA FACANHA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000307-58.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral]

05/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/02/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2026 09:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

04/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:49

Expedição de Termo de Audiência.

30/01/2026, 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2026 10:00, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

30/01/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:16
Documentos
Termo de Audiência
13/04/2026, 13:44
Termo de Audiência
30/01/2026, 11:16
Decisão
19/05/2025, 13:13
Decisão
17/02/2025, 12:40
Decisão
05/11/2024, 12:40
Despacho
24/05/2024, 13:59
Decisão
11/04/2024, 12:10
Despacho
20/02/2024, 17:34
Decisão
05/10/2023, 19:18