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6037760-43.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 68.285,47
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
PERGENTINO OLIVEIRA SILVA FILHO
CPF 116.***.***-53
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório
07/04/2026, 14:04Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 16:54Conclusos para decisão
30/03/2026, 09:27Juntada de Certidão
30/03/2026, 07:57Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 09:42Juntada de protocolo de envio
24/03/2026, 10:33Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/03/2026, 10:33Juntada de Certidão
19/03/2026, 00:13Decorrido prazo de PERGENTINO OLIVEIRA SILVA FILHO em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:13Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:13Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:18Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 01:00Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:36Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:02Documentos
Ato ordinatório
•06/03/2026, 17:03
Decisão
•30/01/2026, 09:27
Ato ordinatório
•23/01/2026, 13:45
Decisão
•11/12/2025, 18:25
Decisão
•09/10/2025, 10:25
Decisão
•05/08/2025, 14:05
Outros Documentos
•18/06/2025, 11:04
Outros Documentos
•18/06/2025, 11:04