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6077489-76.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
ERIELTON PEREIRA DA CONCEICAO
CPF 038.***.***-90
JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS
CPF 894.***.***-20
ADRIANO REIS BARBOSA
CPF 760.***.***-04
ELDER JOSEPH DA SILVA PINHEIRO
CPF 729.***.***-72
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 09:20Ato ordinatório praticado
27/04/2026, 08:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:10Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS, ERIELTON PEREIRA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 25/08/2026 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 2 de março de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077489-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]
03/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
02/03/2026, 11:11Juntada de Outros documentos
02/03/2026, 11:11Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2026 10:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
02/03/2026, 11:10Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 10:24Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 10:23Recebida a denúncia contra ERIELTON PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 038.979.542-90 (REU) e JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 894.665.862-20 (REU)
23/02/2026, 08:33Conclusos para decisão
13/02/2026, 12:39Decorrido prazo de JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:35Decorrido prazo de ERIELTON PEREIRA DA CONCEICAO em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:35Juntada de Certidão
30/12/2025, 10:05Documentos
Ato ordinatório
•29/04/2026, 09:20
Ato ordinatório
•27/04/2026, 08:31
Ato ordinatório
•23/02/2026, 10:24
Ato ordinatório
•23/02/2026, 10:23
Decisão
•23/02/2026, 08:33
Ato ordinatório
•19/12/2025, 09:57
Decisão
•19/11/2025, 09:59
Decisão
•13/11/2025, 12:54
Ato ordinatório
•21/10/2025, 10:02
Ato ordinatório
•21/10/2025, 10:00
Ato ordinatório
•21/10/2025, 09:57
Ato ordinatório
•21/10/2025, 09:54
Decisão
•24/09/2025, 09:04
Ato ordinatório
•23/09/2025, 18:34