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6077489-76.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Autor
ERIELTON PEREIRA DA CONCEICAO
CPF 038.***.***-90
Reu
JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS
CPF 894.***.***-20
Reu
ADRIANO REIS BARBOSA
CPF 760.***.***-04
OUTROS_PARTICIPANTES
ELDER JOSEPH DA SILVA PINHEIRO
CPF 729.***.***-72
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS, ERIELTON PEREIRA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 25/08/2026 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 2 de março de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077489-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 11:11

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2026 10:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

02/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:23

Recebida a denúncia contra ERIELTON PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 038.979.542-90 (REU) e JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 894.665.862-20 (REU)

23/02/2026, 08:33

Conclusos para decisão

13/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de JULIANA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de ERIELTON PEREIRA DA CONCEICAO em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:35

Juntada de Certidão

30/12/2025, 10:05
Documentos
Ato ordinatório
29/04/2026, 09:20
Ato ordinatório
27/04/2026, 08:31
Ato ordinatório
23/02/2026, 10:24
Ato ordinatório
23/02/2026, 10:23
Decisão
23/02/2026, 08:33
Ato ordinatório
19/12/2025, 09:57
Decisão
19/11/2025, 09:59
Decisão
13/11/2025, 12:54
Ato ordinatório
21/10/2025, 10:02
Ato ordinatório
21/10/2025, 10:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 09:57
Ato ordinatório
21/10/2025, 09:54
Decisão
24/09/2025, 09:04
Ato ordinatório
23/09/2025, 18:34