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6035711-29.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 3.463,63
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
IZAN DA SILVA FERREIRA
CPF 341.***.***-06
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:10Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
06/05/2026, 13:30Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2026, 13:30Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2026, 13:30Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 10:15Juntada de Certidão
05/05/2026, 10:14Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:19Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2026, 09:43Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/03/2026, 09:43Decorrido prazo de IZAN DA SILVA FERREIRA em 23/02/2026 23:59.
05/03/2026, 18:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:09Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:09Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IZAN DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de requisição de pequeno valor (RPV), conforme ID 26023795. Intimo a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) expedida nos autos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6035711-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
10/02/2026, 00:00Conclusos para decisão
09/02/2026, 12:39Documentos
Decisão
•26/03/2026, 09:43
Ato ordinatório
•09/02/2026, 12:38
Ato ordinatório
•09/02/2026, 12:34
Ato ordinatório
•22/01/2026, 09:33
Decisão
•12/12/2025, 13:03
Decisão
•09/10/2025, 10:55
Decisão
•11/06/2025, 11:28
Outros Documentos
•10/06/2025, 15:19