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6055851-84.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 29.377,92
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
NATALIA ROSS NAZARE MARQUES
CPF 798.***.***-49
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório
10/04/2026, 11:48Juntada de protocolo de envio
10/04/2026, 11:41Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/04/2026, 11:41Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:13Conclusos para decisão
27/03/2026, 08:40Decorrido prazo de NATALIA ROSS NAZARE MARQUES em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:19Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/03/2026, 17:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:23Publicado Intimação do Requisitório em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NATALIA ROSS NAZARE MARQUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (27165013) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055851-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
16/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:15Juntada de Certidão
13/03/2026, 18:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 18:12Juntada de Outros documentos
13/03/2026, 18:12Documentos
Ato ordinatório
•13/03/2026, 13:58
Documento de Comprovação
•25/02/2026, 16:33
Documento de Comprovação
•25/02/2026, 16:33
Documento de Comprovação
•25/02/2026, 16:33
Decisão
•28/01/2026, 10:03
Decisão
•05/12/2025, 11:55
Decisão
•09/10/2025, 10:59
Despacho
•01/08/2025, 12:56
Outros Documentos
•31/07/2025, 11:03
Outros Documentos
•31/07/2025, 11:03