0000551-98.2023.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LICO

Terceiro

ROSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer

17/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 19:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA COELHO PALMERIM BARROS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:08

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 10:47

Expedição de Carta precatória.

16/01/2026, 10:46

Expedição de Carta precatória.

14/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 08:42

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

18/12/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:34

Decorrido prazo de ROSILDA PALMEIRIM BARROS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:53

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 19:28

Decisão

•19/12/2025, 08:42

Decisão

•16/09/2025, 10:24

Decisão

•30/06/2025, 15:15

Decisão

•22/05/2025, 11:50

Decisão

•07/05/2025, 11:02

Decisão

•19/11/2024, 09:23

Decisão

•09/09/2024, 18:11

Decisão

•16/04/2024, 09:53

Despacho

•28/02/2024, 16:29

Despacho

•31/10/2023, 10:00

Sentença

•27/06/2023, 11:33

Decisão

•22/05/2023, 11:29