0015614-47.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA FRANCO AMORIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de PRISCILLA FRANCO AMORIM em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:53

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2025, 20:49

Rejeitada a denúncia

30/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão

24/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JERIEL RODRIGUES DE MORAES - CPF: 007.330.002-07 (REU) e ORIOMARA ARAUJO FERREIRA - CPF: 549.059.232-04 (REU)

08/09/2025, 11:28

Conclusos para decisão

07/09/2025, 17:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:52

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 09:06

Decisão

•08/09/2025, 11:28

Decisão

•28/02/2025, 13:28

Despacho

•30/10/2024, 07:57

Decisão

•16/08/2024, 18:09