6015013-36.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.725,27

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOANYR ERON CAMPELO CORREA

CPF 629.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

OAB/AP 798•Representa: ATIVO

ANANIAS NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/AP 616•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOANYR ERON CAMPELO CORREA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 22:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 11:08

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 20:29

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOANYR ERON CAMPELO CORREA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/10/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:02

Conclusos para decisão

20/10/2025, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 07:43

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2026, 20:29

Ato ordinatório

•29/01/2026, 11:08

Decisão

•21/10/2025, 11:02

Decisão

•06/10/2025, 16:22

Ato ordinatório

•05/02/2025, 09:37

Ato ordinatório

•21/01/2025, 08:21

Decisão

•17/01/2025, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/01/2025, 15:23

Acórdão

•11/11/2024, 14:30

Decisão

•09/08/2024, 06:55

Sentença

•12/07/2024, 10:27

Despacho

•23/05/2024, 10:21