0059598-33.2014.8.03.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 37.446,72

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO RENATO GONCALVES FONSECA

CPF 104.***.***-72

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-56

Reu

BETRAL VEICULOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-29

Reu

JOVANI DOS SANTOS

CPF 016.***.***-97

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP 1702•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/AP 2632•Representa: PASSIVO

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/AP 3774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/04/2026, 11:02

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO RENATO GONCALVES FONSECA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de BETRAL VEICULOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:45

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059598-33.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO RENATO GONCALVES FONSECA REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BETRAL VEICULOS LTDA DECISÃO Expedido o alvará com vista às partes e nenhum requerimento. Retornem os Autos ao arquivo. Dê ciência. Cumpra-se. Macapá/AP, 11 de outubro de 2025. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059598-33.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO RENATO GONCALVES FONSECA REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BETRAL VEICULOS LTDA DECISÃO Expedido o alvará com vista às partes e nenhum requerimento. Retornem os Autos ao arquivo. Dê ciência. Cumpra-se. Macapá/AP, 11 de outubro de 2025. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059598-33.2014.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO RENATO GONCALVES FONSECA REQUERIDO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BETRAL VEICULOS LTDA DECISÃO Expedido o alvará com vista às partes e nenhum requerimento. Retornem os Autos ao arquivo. Dê ciência. Cumpra-se. Macapá/AP, 11 de outubro de 2025. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 11:51

Decisão

•13/10/2025, 09:52

Ato ordinatório

•12/09/2025, 12:22

Decisão

•11/09/2025, 09:30

Sentença

•25/11/2016, 11:07

Despacho

•13/10/2016, 10:26

Decisão

•09/09/2016, 12:16

Decisão

•22/08/2016, 10:31

Despacho

•02/06/2016, 11:07

Decisão

•01/06/2016, 17:36

Despacho

•01/06/2016, 11:00

Despacho

•31/03/2016, 09:41

Decisão

•16/11/2015, 09:43

Despacho

•21/09/2015, 11:05

Despacho

•22/07/2015, 11:39