6082166-52.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.716,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ISA RAIMUNDA REINALDO DE FARIAS

CPF 051.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO FERREIRA VALENTE

OAB/AP 3169•Representa: ATIVO

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:43

Expedição de Termo de Audiência.

29/04/2026, 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

29/04/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISA RAIMUNDA REINALDO DE FARIAS Advogado(s) do reclamante: SANDRO FERREIRA VALENTE, LUCIANO DEL CASTILO SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 29/04/2026 09:30 Local: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, 2º andar, prédio da Fecomércio, sito Av. Procópio Rola, nº 261. Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082166-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Tarifas, Repetição do Indébito]

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISA RAIMUNDA REINALDO DE FARIAS Advogado(s) do reclamante: SANDRO FERREIRA VALENTE, LUCIANO DEL CASTILO SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 29/04/2026 09:30 Local: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, 2º andar, prédio da Fecomércio, sito Av. Procópio Rola, nº 261. Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6082166-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Tarifas, Repetição do Indébito]

16/02/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/02/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de ISA RAIMUNDA REINALDO DE FARIAS em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:50

Documentos

Termo de Audiência

•29/04/2026, 10:01

Despacho

•09/02/2026, 14:17

Despacho

•20/01/2026, 12:38

Despacho

•06/11/2025, 13:00

Despacho

•21/10/2025, 10:34

Despacho

•21/10/2025, 10:34

Despacho

•13/10/2025, 10:19

Despacho

•13/10/2025, 10:19