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0056113-88.2015.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
GEOVANA MARTINS MORAES
CPF 004.***.***-69
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0056113-88.2015.8.03.0001. APELANTE: GEOVANA MARTINS MORAES Advogado(s) do reclamante: TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS, ELTON ANICA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP. Fica o apelante ciente de que, em caso de inércia, o ato será praticado pela Defensoria Pública. Após a apresentação das razões do recurso, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GEOVANA MARTINS MORAES Advogado(s) do reclamado: ELTON ANICA DOS SANTOS, TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 07/01/2026 09:30 Local: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 12 de dezembro de 2025. GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0056113-88.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GEOVANA MARTINS MORAES Advogado(s) do reclamado: ELTON ANICA DOS SANTOS, TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0056113-88.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato] Vistos. Intime-se o advogado TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS para, no prazo de 5 dias, comprovar a origem dos julgados citados na petição de id. 24170970, com os tribunais correspondentes, a fim de que possam ser ratificados por este Juízo. Macapá, 20 de outubro de 2025. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GEOVANA MARTINS MORAES Advogado(s) do reclamado: ELTON ANICA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0056113-88.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato] Vistos. Defiro a habilitação requerida no ID 23743534. Prossiga-se ao cadastro de representação da ré com o advogado ELTON UNICÁ DOS SANTOS - OAB 6063. Intime-se. Macapá, 10 de outubro de 2025. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá
14/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 15:23Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema CRC (Central de Informações do Registro Civil) verificando-se a eventual existência de assento de óbito em nome da acusada; 2 - pesquisa via sistema BNMP, a fim de obter informações quanto à possibilidade de a ré encontrar-se presa em algum estabelecimento prisional do país; 3 - encaminhamento dos autos com vista ao Ministério Público, a fim de proceda novas diligências no sentido de localizar possíveis endereços da ré. Com a indicação de novo endereço ou registro de prisão, expeça-se mandado/carta precatória para citação. Em caso de existência de registro de óbito, vista ao MP para manifestação quanto à extinção de punibilidade. Sendo infrutíferas as diligências, a medida deverá se repetir após o decurso de mais um ano, e assim sucessivamente, mantendo-se a suspensão do feito até o decurso do prazo prescricional.
06/12/2024, 10:42Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 14:07:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/11/2024, 14:07Remessa
27/11/2024, 19:38Em Atos do Promotor.
27/11/2024, 19:38Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 17:53:33, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/11/2024, 17:53Remessa
26/11/2024, 14:15Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 14:13:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/11/2024, 14:13CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/11/2024, 14:033 - encaminhamento dos autos com vista ao Ministério Público, a fim de que proceda novas diligências no sentido de localizar possíveis endereços do réu.
26/11/2024, 12:54Certifico que em consulta ao BNMP o mandado de prisão de GEOVANA MARTINS MORAES encontra-se Pendente de Cumprimento
18/11/2024, 09:13Documentos
Nenhum documento disponivel