0019671-11.2024.8.03.0001

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

WARLON GONCALVES GAMA

CPF 970.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

27/11/2025, 11:02

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 14/11/2025

27/11/2025, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2025, 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/11/2025, 16:44

Conhecido o recurso de WARLON GONÇALVES GAMA e não-provido

05/11/2025, 12:23

Recebidos os autos

04/11/2025, 21:55

Conclusos para julgamento.

04/11/2025, 21:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

04/11/2025, 21:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 21:40

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 10:20

Retirada de pauta

03/11/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2025, 06:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#63

•10/10/2025, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2025, 13:24