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0007559-83.2019.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2019
Valor da Causa
R$ 3.210.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ESTADO DO AMAPA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
CNPJ 34.***.***.0001-36
INSTITUTO DE FLORESTAS DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
KAMILA MAIA NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007559-83.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte ré para manifestação a respeito do parecer do Ministério Público (ID 23159429) no prazo de 15 dias. Concomitantemente, intimem-se as partes para informarem se têm interesse na designação de nova audiência de conciliação, a partir dos dados levantados pelo Estado do Amapá, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 11 de outubro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
15/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/01/2025, 13:07Faço juntada a estes autos do volume 9.
24/01/2025, 08:58Faço juntada a estes autos do volume 8.
24/01/2025, 08:58Faço juntada a estes autos do volume 7.
24/01/2025, 08:57Faço juntada a estes autos do volume 6.
24/01/2025, 08:56Faço juntada a estes autos do volume 5.
24/01/2025, 08:56Faço juntada a estes autos do volume 4.
24/01/2025, 08:55Faço juntada a estes autos do volume 3.
24/01/2025, 08:54Faço juntada a estes autos do volume 2.
24/01/2025, 08:53Faço juntada a estes autos do volume 1.
24/01/2025, 08:52Isento de Custas (Justiça Gratuita).
24/01/2025, 08:20Remessa
03/09/2021, 08:38Certifico que diante do recebimento do ofício de declínio de competência pelo destinatário promovo as baixas necessárias.
03/09/2021, 08:14Faço juntada a estes autos do(s) documento ofício Nº: 3919934.
03/09/2021, 08:14Documentos
Nenhum documento disponivel