0040748-13.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 10:17

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:59

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 09:58

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 04:45

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 21:47

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de memoriais

16/11/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:44

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 10:17

Sentença

•09/12/2025, 04:45

Despacho

•13/11/2025, 12:28

Despacho

•13/11/2025, 12:28

Despacho

•22/10/2025, 11:00

Despacho

•14/10/2025, 00:23

Despacho

•14/10/2025, 00:23

Decisão

•26/09/2025, 09:08

Decisão

•26/09/2025, 09:08

Decisão

•02/06/2025, 08:35

Decisão

•14/03/2025, 13:47

Outros Documentos

•19/09/2024, 13:59

Despacho

•19/09/2024, 13:59

Decisão

•12/09/2024, 08:06

Decisão

•04/03/2024, 17:50