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0013980-16.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 12:30Ato ordinatório praticado
21/01/2026, 12:28Expedição de Ofício.
21/01/2026, 12:20Ato ordinatório praticado
21/01/2026, 12:04Expedição de Ofício.
21/01/2026, 12:00Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:25Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 12:46Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:22Expedição de Alvará.
17/11/2025, 11:57Juntada de Petição de inquérito policial
17/11/2025, 09:04Juntada de Certidão
14/11/2025, 09:52Expedição de Alvará.
14/11/2025, 09:47Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
14/11/2025, 09:15Desentranhado o documento
14/11/2025, 09:15Documentos
Ato ordinatório
•21/01/2026, 12:28
Ato ordinatório
•21/01/2026, 12:04
Ato ordinatório
•27/11/2025, 12:46
Decisão
•31/10/2025, 10:43
Sentença
•14/10/2025, 01:17
Ato ordinatório
•20/08/2025, 11:47
Decisão
•22/07/2025, 09:59
Despacho
•24/06/2025, 15:00
Decisão
•12/11/2024, 16:19
Decisão
•16/10/2024, 12:44
Despacho
•01/10/2024, 12:42
Decisão
•06/08/2024, 10:48
Decisão
•25/07/2024, 19:43