Voltar para busca
6021662-80.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 23.117,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
JANNA CAROLINE MELO JACOBS
CPF 653.***.***-49
ROSANGELA AUGUSTO CHAGAS DE LIMA
CNPJ 04.***.***.0001-98
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
OAB/AP 1573•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
04/05/2026, 20:38Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 07:58Expedição de Carta.
24/04/2026, 14:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026
23/04/2026, 01:01Publicado Intimação em 23/04/2026.
23/04/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANNA CAROLINE MELO JACOBS REQUERIDO: ROSANGELA AUGUSTO CHAGAS DE LIMA, TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/08/2026 09:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 21 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021662-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Espécies de Contratos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]
22/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
21/04/2026, 10:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2026, 10:44Juntada de Outros documentos
21/04/2026, 10:44Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2026 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.
21/04/2026, 10:43Decorrido prazo de ROSANGELA AUGUSTO CHAGAS DE LIMA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:17Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:17Juntada de Petição de ciência
13/04/2026, 16:13Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:49Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:49Documentos
Decisão
•22/03/2026, 22:58
Decisão
•12/02/2026, 21:31
Decisão
•25/01/2026, 18:51
Decisão
•28/11/2025, 17:22
Decisão
•10/11/2025, 16:38
Documento de Comprovação
•10/11/2025, 15:34
Ato ordinatório
•14/10/2025, 08:04
Ato ordinatório
•21/08/2025, 10:04
Decisão
•04/06/2025, 10:41
Termo de Audiência
•15/05/2025, 07:36
Despacho
•14/04/2025, 10:15