6074715-73.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

RITA DO SOCORRO DOS REIS GOMES GONCALVES

CPF 303.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB/AP 4562•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 09:33

Processo Desarquivado

02/04/2026, 09:32

Processo Reativado

02/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 A parte autora formulou pedido de desistência da ação no 23306167. Tal pedido, nos termos do Enunciado 90 – FONAJE, “mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé.” Diante do exposto, extingo o presente processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 A parte autora formulou pedido de desistência da ação no 23306167. Tal pedido, nos termos do Enunciado 90 – FONAJE, “mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé.” Diante do exposto, extingo o presente processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais.

15/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/09/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 22:29

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 18:45

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 08:20