6045001-68.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.697,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KELLY TATHIANE TORK DE ALMEIDA

CPF 789.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KELLY TATHIANE TORK DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KELLY TATHIANE TORK DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte exequente sobre a expedição de alvará de levantamento nos autos, conforme documento de ID 27357701, bem como sobre a decisão de ID 27330339, para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045001-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

26/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

19/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 07:48

Juntada de Certidão

19/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de KELLY TATHIANE TORK DE ALMEIDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:28

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:46

Ato ordinatório

•09/02/2026, 07:48

Decisão

•29/09/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 12:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 11:53

Decisão

•15/07/2025, 10:29

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 17:32

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 17:30

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 17:30