6083359-05.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.789,68

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GRACILENE BARRETO DA SILVA

CPF 572.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRACILENE BARRETO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 28304817). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083359-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Gratificações e Adicionais]

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 10:01

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão

20/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

20/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:30

Juntada de Certidão

05/04/2026, 15:57

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:00

Decisão

•19/12/2025, 10:39

Decisão

•15/10/2025, 12:09

Decisão

•14/10/2025, 08:54

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 16:20

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 16:20