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6081240-71.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.109,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SIMON LUCAS DE LIMA FERREIRA
CPF 011.***.***-03
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
SIMON LUCAS DE LIMA FERREIRA
OAB/AP 4236•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/01/2026, 12:10Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 11:51Conclusos para despacho
11/12/2025, 09:41Decorrido prazo de SIMON LUCAS DE LIMA FERREIRA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:00Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2025 10:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/12/2025, 12:26Juntada de entregue (ecarta)
03/12/2025, 01:45Juntada de entregue (ecarta)
29/11/2025, 02:10Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 11:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:39Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:38Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SIMON LUCAS DE LIMA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: SIMON LUCAS DE LIMA FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 24892162, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, recomendando o seu fiel cumprimento. Retire-se de pauta a audiência já designada. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 19 de novembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6081240-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SIMON LUCAS DE LIMA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: SIMON LUCAS DE LIMA FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 24892162, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, recomendando o seu fiel cumprimento. Retire-se de pauta a audiência já designada. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 19 de novembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6081240-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2025, 00:00Homologada a Transação
19/11/2025, 10:16Documentos
Despacho
•09/01/2026, 11:51
Sentença
•19/11/2025, 10:16
Ato ordinatório
•21/10/2025, 13:17
Despacho
•07/10/2025, 10:36