6009199-40.2024.8.03.0002

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

JOSIANE DE ALMEIDA VALE

CPF 844.***.***-49

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

GERSON ADELINO DEBARBA

OAB/RS 41059•Representa: ATIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/03/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSIANE DE ALMEIDA VALE REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, BANCO DO BRASIL SA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A., NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009199-40.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Superendividamento] Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Santana/AP, 16 de março de 2026. ALDENISE BORGES DOS SANTOS

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 09:59

Despacho

•18/12/2025, 14:27

Despacho

•04/11/2025, 11:18

Ato ordinatório

•14/10/2025, 10:11

Despacho

•30/07/2025, 09:37

Despacho

•16/07/2025, 11:29

Ato ordinatório

•24/04/2025, 14:17

Outros Documentos

•02/04/2025, 13:14

Termo de Audiência

•17/03/2025, 09:55

Despacho

•10/01/2025, 12:03