6018835-96.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOFIA ARAUJO SERRAO DA SILVA

CPF 026.***.***-47

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 2765•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de parecer

15/04/2026, 20:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:13

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento a r. Decisão ID 24341991 e nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca de eventual interesse em realização de audiência de conciliação.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento a r. Decisão ID 24341991 e nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca de eventual interesse em realização de audiência de conciliação.

26/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 16:27

Ato ordinatório

•25/11/2025, 13:00

Decisão

•24/11/2025, 16:56

Decisão

•24/10/2025, 14:34

Decisão

•30/09/2025, 01:11

Decisão

•19/08/2025, 14:50

Decisão

•17/07/2025, 12:00

Decisão

•08/05/2025, 23:27

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 21:21