Voltar para busca
6068067-77.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 9.442,25
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ALDENOURA DOS REIS FIGUEIREDO
CPF 677.***.***-91
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
MYLENA CAMPELO PINHEIRO
OAB/AP 2192•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:18Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 00:49Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 09:54Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 09:54Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6068067-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALDENOURA DOS REIS FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do período de cobrança, situação que tem se repetido em casos semelhantes, DETERMINO a suspensão do processo por 06 (seis) meses, nada impedindo que haja a retomada do andamento processual antes do decurso do prazo a partir da efetiva juntada das fichas financeiras e retificação da planilha pela parte autora. Intimem-se. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
02/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 08:09Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2026, 09:24Conclusos para decisão
10/02/2026, 10:06Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 09:05Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2025, 12:41Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2025, 11:05Conclusos para decisão
07/11/2025, 17:13Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 08:59Documentos
Decisão
•20/02/2026, 09:24
Decisão
•17/11/2025, 11:05
Decisão
•31/10/2025, 10:21
Decisão
•22/08/2025, 13:44
Outros Documentos
•22/08/2025, 11:02
Outros Documentos
•22/08/2025, 11:02
Outros Documentos
•22/08/2025, 11:02
Outros Documentos
•22/08/2025, 11:02
Outros Documentos
•22/08/2025, 11:02