0001475-87.2024.8.03.0002

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

ANTONIO WALTER OLIVEIRA DE SENA

CPF 298.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CHEILA COSTA RIBEIRO

CPF 733.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

VANESSA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 006.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDINETE MARTINS BENICIO

CPF 008.***.***-17

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

OAB/AP 630•Representa: ATIVO

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER OLIVEIRA DE SENA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2026, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:04

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 14:32

Conhecido o recurso de ANTONIO WALTER OLIVEIRA DE SENA - CPF: 298.498.612-15 (RECORRENTE) e não-provido

10/03/2026, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:32

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 22:41

TipoProcessoDocumento#63

•15/01/2026, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#216

•04/11/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 11:36

TipoProcessoDocumento#62

•06/10/2025, 21:44

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2024, 08:11

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2024, 13:47