6043738-98.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ANANDA ALMEIDA DOS SANTOS SILVEIRA

CPF 032.***.***-86

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:07

Homologada a Transação

28/11/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

28/11/2025, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 10:50, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

27/11/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:20

Expedição de Termo de Audiência.

27/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

18/11/2025, 15:20

Recebidos os autos.

18/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:49

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 14:26

Termo de Audiência

•27/11/2025, 11:20

Decisão

•06/10/2025, 10:17

Decisão

•14/07/2025, 09:17