0007649-86.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

OAB/AP 102•Representa: PASSIVO

RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO

OAB/AP 2743•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 20:07

Juntada de Certidão

11/12/2025, 20:07

Juntada de Certidão

05/12/2025, 20:44

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 20:38

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 20:36

Juntada de Certidão

05/12/2025, 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

28/11/2025, 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2025, 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/11/2025, 13:23

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 28/10/2025

17/11/2025, 13:19

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de MISAEL BARBOSA DA COSTA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:57

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 16:10

Documento de Comprovação

•20/09/2025, 14:18

Despacho

•14/08/2025, 10:29

Petição

•14/08/2025, 08:08

Decisão

•08/11/2024, 10:26

Despacho

•26/03/2024, 14:24

Despacho

•04/06/2022, 11:04

Despacho

•20/04/2022, 08:31

Decisão

•07/03/2022, 15:16