Voltar para busca
0021923-60.2019.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2019
Valor da Causa
R$ 20.115,61
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
CONDOMINIO DO MSC
CNPJ 03.***.***.0001-38
DEOSONETE PORTILHO TAVARES
CPF 043.***.***-49
DJAN PORTILHO TAVARES
CPF 852.***.***-53
PORTILHO & TAVARES COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
DOUGLAS LUZZATTO
OAB/AP 1771•Representa: ATIVO
ERLANY GONCALVES DA SILVA
OAB/PA 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO MSC REU: DEOSONETE PORTILHO TAVARES, DJAN PORTILHO TAVARES, PORTILHO & TAVARES COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, do qual a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. (18988857) (Assinado Digitalmente) VICTOR PEREIRA ROCHA Estagiário Superior Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021923-60.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Espécies de Contratos]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO MSC REU: DEOSONETE PORTILHO TAVARES, DJAN PORTILHO TAVARES, PORTILHO & TAVARES COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, do qual a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. (18988857) (Assinado Digitalmente) VICTOR PEREIRA ROCHA Estagiário Superior Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021923-60.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Espécies de Contratos]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO MSC REU: DEOSONETE PORTILHO TAVARES, DJAN PORTILHO TAVARES, PORTILHO & TAVARES COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: O espelho da operação suprirá o termo de formalização penhora, do qual a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. (18988857) (Assinado Digitalmente) VICTOR PEREIRA ROCHA Estagiário Superior Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021923-60.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Espécies de Contratos]
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO DO MSC REU: DEOSONETE PORTILHO TAVARES, DJAN PORTILHO TAVARES, PORTILHO & TAVARES COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA Nos termos do Art. 49 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 49 MANIFESTAÇÃO QUANTO AO BLOQUEIO DE VALORES/BENS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0021923-60.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Espécies de Contratos] intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre bloqueio de valores/bens realizado pelo(s) Sistema(s) Conveniados SISBAJUD. (Assinado Digitalmente) VICTOR PEREIRA ROCHA Estagiário Superior
16/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 09:11Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 17:02:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERLANY GONCALVES DA SILVA (Advogado Réu).
22/06/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 17:02:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERLANY GONCALVES DA SILVA
12/06/2024, 10:22Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença do principal e honorários de sucumbência - MO 269:Intimem-se os executados, na pessoa do advogado constituído nos autos, a pagar principal e honorários a que foram condenados, no montante de R$46.606 (...)
10/06/2024, 17:02Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2024, 09:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/05/2024, 09:20MANIFESTAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ART. 523 CPC
22/05/2024, 17:54Em Atos do Juiz. Não houve pedido, portanto, arquivem-se os autos.
21/05/2024, 20:10Decurso de Prazo
09/05/2024, 08:29CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/05/2024, 08:29Certifico que o processo aguarda prazo de pedido de cumprimento de sentença.
16/04/2024, 11:30Documentos
Nenhum documento disponivel