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6062004-36.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
OAB/AP 3865Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 12:29

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:11

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JULIO CESAR BRAZAO SOUZA, JOSE COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/07/2026 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062004-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

28/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:38

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 08:38
Documentos
Despacho
24/04/2026, 14:48
Decisão
24/03/2026, 15:38
Decisão
03/02/2026, 13:25
Despacho
06/11/2025, 13:25
Outros Documentos
15/10/2025, 13:04
Despacho
14/10/2025, 14:44
Decisão
14/08/2025, 17:27