Voltar para busca
6062004-36.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA
OAB/AP 3865•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
13/05/2026, 12:29Expedição de Mandado.
12/05/2026, 13:54Expedição de Mandado.
12/05/2026, 13:54Expedição de Mandado.
12/05/2026, 13:54Expedição de Mandado.
12/05/2026, 13:54Expedição de Mandado.
12/05/2026, 13:54Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 21:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 15:11Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 15:11Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2026, 11:33Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 11:33Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JULIO CESAR BRAZAO SOUZA, JOSE COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/07/2026 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062004-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
28/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
27/04/2026, 08:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 08:38Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 08:38Documentos
Despacho
•24/04/2026, 14:48
Decisão
•24/03/2026, 15:38
Decisão
•03/02/2026, 13:25
Despacho
•06/11/2025, 13:25
Outros Documentos
•15/10/2025, 13:04
Despacho
•14/10/2025, 14:44
Decisão
•14/08/2025, 17:27