0045305-43.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 46.453,48

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

RUSTIC ALIMENTOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

RODRIGO DA SILVA UTZIG

OAB/AP 537•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

09/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/11/2025, 23:00

Expedição de Alvará.

14/11/2025, 21:20

Expedição de Termo de Audiência.

14/11/2025, 12:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2025 08:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

14/11/2025, 12:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 12:31

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 09:59

Termo de Audiência

•14/11/2025, 12:31

Decisão

•20/10/2025, 09:28

Ato ordinatório

•16/10/2025, 07:51

Ato ordinatório

•10/10/2025, 11:56

Ato ordinatório

•09/10/2025, 21:10

Sentença

•27/01/2025, 11:26

Decisão

•16/11/2024, 09:31

Decisão

•05/11/2024, 11:22

Decisão

•13/09/2024, 12:04

Decisão

•17/07/2024, 19:03

Decisão

•21/06/2024, 14:24

Despacho

•13/05/2024, 12:09

Despacho

•09/04/2024, 09:52

Despacho

•11/03/2024, 10:31