6084351-63.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.024,67

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 316.***.***-20

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SILVA DE MIRANDA

OAB/AP 2278•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 11:26

Conclusos para decisão

03/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 08:48

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:57

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084351-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Concedo o prazo suplementar de 15 dias para cumprimento da decisão anterior, a contar da intimação desta decisão. Macapá/AP, 1 de dezembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

03/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:34

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:26

Decisão

•03/02/2026, 08:48

Decisão

•01/12/2025, 14:24

Decisão

•22/10/2025, 15:26

Decisão

•16/10/2025, 08:06

Título de Crédito

•15/10/2025, 10:29

Título de Crédito

•15/10/2025, 10:29

Título de Crédito

•15/10/2025, 10:29

Título de Crédito

•15/10/2025, 10:29

Título de Crédito

•15/10/2025, 10:29