6056287-43.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.014,04

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIRLANA JANE AZEVEDO DOS SANTOS

CPF 938.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/05/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/05/2026, 13:41

Desentranhado o documento

14/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/03/2026, 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2026, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/02/2026, 11:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/02/2026, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:21

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 11:54

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 22:26

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:38

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 08:21

Decisão

•09/02/2026, 22:26

Decisão

•06/02/2026, 08:35

Ato ordinatório

•11/11/2025, 11:19

Ato ordinatório

•11/11/2025, 11:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 12:08

Outros Documentos

•06/11/2025, 12:08

Ato ordinatório

•06/11/2025, 12:05

Ato ordinatório

•06/11/2025, 12:05

Sentença

•15/10/2025, 12:46

Despacho

•13/08/2025, 11:09

Outros Documentos

•31/07/2025, 15:45

Outros Documentos

•31/07/2025, 15:45

Outros Documentos

•31/07/2025, 15:45