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0030314-96.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CARA DE CAMELO
LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE
CPF 057.***.***-27
JOAO VICTOR FELIX VIEIRA
CPF 042.***.***-00
ALEX CAMBRAIA OLIVEIRA
CPF 049.***.***-11
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO
OAB/AP 5047•Representa: PASSIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/AP 4131•Representa: PASSIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANILO ALMEIDA VAZ, ALEX CAMBRAIA OLIVEIRA, JOAO VICTOR FELIX VIEIRA, LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE Certifico para os devidos fins que NOTIFICO os Réus para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. RAFAEL DE BRITO REIS Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030314-96.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANILO ALMEIDA VAZ, ALEX CAMBRAIA OLIVEIRA, JOAO VICTOR FELIX VIEIRA, LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE Advogado(s) do reclamado: JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 02/03/2026 11:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 2 de fevereiro de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030314-96.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
03/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANILO ALMEIDA VAZ, ALEX CAMBRAIA OLIVEIRA, JOAO VICTOR FELIX VIEIRA, LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE Certifico que procedo com a intimação dos advogados habilitados. Macapá, 16 de outubro de 2025. EDIANNE JAYNNE MATOS DE SOUZA Estagiário Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030314-96.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANILO ALMEIDA VAZ, ALEX CAMBRAIA OLIVEIRA, JOAO VICTOR FELIX VIEIRA, LUCAS VINICIUS VALENTE DUARTE Certifico que procedo com a intimação dos advogados habilitados. Macapá, 16 de outubro de 2025. EDIANNE JAYNNE MATOS DE SOUZA Estagiário Superior Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030314-96.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
17/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 11:30CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/05/2025 10:27:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/06/2025, 06:01CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
17/06/2025, 12:42Decurso de Prazo #187, sem manifestação.
11/06/2025, 10:57Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 20/10/2025 às 10h
30/05/2025, 10:28AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2025 às 10:00h
30/05/2025, 10:27Habilitação
29/05/2025, 21:48Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.
28/05/2025, 13:13Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:40:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/05/2025, 11:40Remessa
23/05/2025, 12:23Em Atos do Promotor.
23/05/2025, 12:23Documentos
DEMONSTRATIVO DO REPASSE DO VALOR DA PARCELA
•05/03/2024, 12:07