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6016464-62.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
09/03/2026, 19:56Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2025, 23:23Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2025, 23:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2025, 11:24Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADAM BENEDITO DO CARMO DE SOUSA - CPF: 871.356.712-87 (REU)
03/12/2025, 14:24Conclusos para decisão
02/12/2025, 10:54Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2025, 12:38Confirmada a comunicação eletrônica
20/11/2025, 12:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/11/2025, 17:53Decorrido prazo de ADAM BENEDITO DO CARMO DE SOUSA em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:36Publicado Citação em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:48Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADAM BENEDITO DO CARMO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo identificado(s), para os termos da ação penal em epígrafe, a fim de que compareça(m) em Juízo, no endereço, dia e hora abaixo mencionados, quando será(ão) interrogado(a)(s) a respeito dos fatos descritos na denúncia. Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REQUERIDO: ADAM BENEDITO DO CARMO DE SOUSA, 871.356.712-87 Endereço: Avenida Açai, 622, Brasil Novo, Macapá - AP - CEP: 68909-304 SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 18 de agosto de 2025. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz Titular da 4ª Vara Criminal de Macapá Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6016464-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]
17/10/2025, 00:00Expedição de Edital.
18/08/2025, 13:46Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2025, 14:04Documentos
Decisão
•03/12/2025, 14:24
Decisão
•15/11/2025, 17:53
Decisão
•23/04/2025, 12:41