6057514-68.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.594,97

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DOMESTILAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Autor

MIRIAM COSTA DO NASCIMENTO

CPF 989.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/AP 1828•Representa: ATIVO

REBECA CAROLINA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/AP 6003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:52

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2026, 04:43

Expedição de Carta.

09/01/2026, 12:13

Expedição de Carta.

09/01/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:04

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de MIRIAM COSTA DO NASCIMENTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:06

Publicado Notificação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057514-68.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: MIRIAM COSTA DO NASCIMENTO SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO MONITÓRIA movida pela DOMESTILAR LTDA em desfavor de MIRIAM COSTA DO NASCIMENTO, ambas qualificadas, intentada por credor contra devedor de soma em dinheiro, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil/15. Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, a parte Ré deixou transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, sem efetuar o pagamento nem apresentar embargos à monitória. Preceitua o art. 701, §2º do Código de Processo Civil, que a não oferta de embargos, no prazo legal, pelo devedor citado, acarreta constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, devendo o mandado inicial se converter em mandado executivo. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, converto o mandado inicial em cumprimento de sentença pelo valor do débito não adimplido, que totaliza a quantia de R$ 6.594,97 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), devendo incidir juros legais, a contar da citação e correção monetária, a partir da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) incidente sobre o valor atribuído à causa, diante do trabalho e zelo do causídico, pelo tempo dispendido e pela natureza da ação. Prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC/15, registrando-se a evolução da ação monitória para cumprimento de sentença. Apresente o autor planilha de cálculo atualizada, nos termos da evolução. Registre-se eletronicamente. Publique-se no DJEN. Intimem-se. Macapá/AP, 13 de outubro de 2025. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057514-68.2025.8.03.0001. AUTOR: DOMESTILAR LTDA REU: MIRIAM COSTA DO NASCIMENTO SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO MONITÓRIA movida pela DOMESTILAR LTDA em desfavor de MIRIAM COSTA DO NASCIMENTO, ambas qualificadas, intentada por credor contra devedor de soma em dinheiro, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil/15. Deferida a expedição de mandado de citação e pagamento, a parte Ré deixou transcorrer o prazo de 15 (quinze) dias, sem efetuar o pagamento nem apresentar embargos à monitória. Preceitua o art. 701, §2º do Código de Processo Civil, que a não oferta de embargos, no prazo legal, pelo devedor citado, acarreta constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, devendo o mandado inicial se converter em mandado executivo. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, converto o mandado inicial em cumprimento de sentença pelo valor do débito não adimplido, que totaliza a quantia de R$ 6.594,97 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), devendo incidir juros legais, a contar da citação e correção monetária, a partir da propositura da ação, até a data do efetivo pagamento. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) incidente sobre o valor atribuído à causa, diante do trabalho e zelo do causídico, pelo tempo dispendido e pela natureza da ação. Prossiga-se o feito na forma prevista nos arts. 523 e seguintes do CPC/15, registrando-se a evolução da ação monitória para cumprimento de sentença. Apresente o autor planilha de cálculo atualizada, nos termos da evolução. Registre-se eletronicamente. Publique-se no DJEN. Intimem-se. Macapá/AP, 13 de outubro de 2025. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Macapá

17/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 13:36

Sentença

•15/10/2025, 19:16

Decisão

•02/09/2025, 09:06