6084731-86.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TERESINHA VITALINA PINHEIRO

CPF 280.***.***-00

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:02

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 09:40

Expedição de Notificação.

18/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 11:14

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:30

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:30

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 17:41

Decisão

•13/01/2026, 11:14

Decisão

•16/10/2025, 13:00

Outros Documentos

•16/10/2025, 09:41

Outros Documentos

•16/10/2025, 09:41

Outros Documentos

•16/10/2025, 09:41

Outros Documentos

•16/10/2025, 09:41