Voltar para busca
6045442-49.2025.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DENISON MACHADO OLIVEIRA
OAB/AP 3664•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/05/2026, 12:45Decorrido prazo de DENISON MACHADO OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:33Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2026, 09:49Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2026, 09:49Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
22/03/2026, 09:49Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:27Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2026, 08:51Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 08:49Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO PAULO CAMPOS LIMA Advogado(s) do reclamado: DENISON MACHADO OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 22/05/2026 10:20 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 12 de março de 2026. KARLA JULIANE DE FARIAS OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045442-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Ameaça, Crimes de Trânsito]
13/03/2026, 00:00Expedição de Mandado.
12/03/2026, 09:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 09:58Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 10:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
11/03/2026, 08:25Pedido de inclusão em pauta
10/03/2026, 08:39Conclusos para despacho
09/03/2026, 12:32Documentos
Despacho
•10/03/2026, 08:39
Decisão
•03/03/2026, 09:59
Decisão
•30/09/2025, 13:23
Decisão
•21/08/2025, 11:28