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6045442-49.2025.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
DENISON MACHADO OLIVEIRA
OAB/AP 3664Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:45

Decorrido prazo de DENISON MACHADO OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/03/2026, 09:49

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO PAULO CAMPOS LIMA Advogado(s) do reclamado: DENISON MACHADO OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 22/05/2026 10:20 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 12 de março de 2026. KARLA JULIANE DE FARIAS OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045442-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Incidência: [Ameaça, Crimes de Trânsito]

13/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:58

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 10:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.

11/03/2026, 08:25

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2026, 08:39

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:32
Documentos
Despacho
10/03/2026, 08:39
Decisão
03/03/2026, 09:59
Decisão
30/09/2025, 13:23
Decisão
21/08/2025, 11:28