6003292-56.2025.8.03.0000

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003292-56.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA IMPETRADO: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Em petição juntada no Id 4320195, o Impetrante formulou pedido de desistência do presente Habeas Corpus, “tendo em vista o seu protocolo equivocado.”. Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do art. 48, §3º, IV, do RITJAP. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Relator Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)