6031806-16.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS BORGES CAVALCANTE em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de TIAGO FARIAS MEDEIROS em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de TIAGO FARIAS MEDEIROS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:43

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:25

Expedição de Termo de Audiência.

02/02/2026, 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

02/02/2026, 12:32

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:05

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:04

Documentos

Termo de Audiência

•02/02/2026, 12:32

Termo de Audiência

•15/01/2026, 21:34

Termo de Audiência

•24/11/2025, 22:52

Decisão

•09/10/2025, 15:43

Sentença

•18/08/2025, 14:56

Decisão

•10/07/2025, 11:29

Decisão

•31/05/2025, 11:41