6047932-44.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MATHEUS MENEIS BORGES

CPF 039.***.***-77

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS

OAB/AP 5495•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 10:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MATHEUS MENEIS BORGES Advogado(s) do reclamante: ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DESPACHO A considerar o comprovante de deposito juntado pela ré no peticionamento ID 24559218, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6047932-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para o prazo de 5(cinco) dias informar se ainda tem algo a requerer. Decorrido nova conclusão. Macapá, 11 de novembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

13/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:22

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MATHEUS MENEIS BORGES Advogado(s) do reclamante: ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 24409441): 1- Altere-se o rito processual, conforme orientação do CNJ. 2- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6047932-44.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte executada para demonstrar o cumprimento integral do acordo celebrado, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo sem comprovação de que o pagamento fora realizado, proceda-se a pesquisa via Sisbajud. 4- Sendo positiva a constrição de valores on-line, intime-se o executado para, querendo, embargar em 15 (quinze) dias, advertindo-o que a penhora parcial inviabiliza o seu recebimento, tendo em vista a necessidade de comprovação da garantia do juízo. 5- Transcorrendo o prazo para embargos, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, expedindo o respectivo Alvará de Levantamento em nome da parte credora, intimando-a para recebimento, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 6- Caso infrutífera a pesquisa Sisbajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Macapá, 3 de novembro de 2025. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

04/11/2025, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 12:00

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 09:48

Despacho

•11/11/2025, 15:22

Despacho

•03/11/2025, 09:13

Sentença

•20/10/2025, 12:12

Sentença

•20/10/2025, 12:12

Termo de Audiência

•13/10/2025, 11:21

Despacho

•04/08/2025, 09:32